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Projeto de lei estuda aumentar tributação de vinhos importados

Vinhos importados podem ficar mais caros (Foto: Gastromundo)

Com o propósito de tornar o vinho brasileiro mais competitivo no mercado nacional um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados prevê que o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos vinhos importados seja de, no mínimo, 40%. Atualmente, o tributo é de 10%.

“As importações de vinhos vêm aumentando continuamente. Em 2017 foram importados 126 milhões de litros contra apenas 51 milhões registrados em 2016. A diferença, coincidentemente, é bem próxima da redução registrada nas vendas internas no país para vinhos fabricados no Rio Grande do Sul: crescimento de 75 milhões de litros importados”, argumenta o autor da proposta, o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS).

Vinhos importados de países como Argentina, Chile e Uruguai são isentos de imposto por força de acordo comercial. Sobre vinhos trazidos da Europa, por exemplo, incidem 10% de IPI e 20% TEC (Tarifa Externa Comum), mesma alíquota aplicada a cerveja, uísque, rum e licores.

Os dois principais impostos que incidem sobre o vinho no Brasil, IPI e TEC — este último para importados de fora do Mercosul — garantiram para o governo federal uma arrecadação de R$ 197,3 milhões no primeiro semestre de 2018. O aumento foi de 14,15% em relação ao mesmo período de 2017.

Os vinhos importados responderam por apenas 0,027% da arrecadação federal no primeiro semestre de 2018.
O texto ainda terá que passar pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados para poder ir à votação final, em plenário.

Fonte: Portal R7

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